Câmara dos Deputados
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos 19/02/2026 19h14
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 15h56
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 15h55
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026 15h55
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 15h01
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F... 19/02/2026 11h49
CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F... 19/02/2026 11h49
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 08h47
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024 13/02/2026 23h26
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 13/02/2026 18h12
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2026 14h25
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2026 12h09
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt... 13/02/2026 09h53
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 23h20
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque... 12/02/2026 21h05
Canaã dos Carajás, PA
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