Câmara dos Deputados
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional 23/02/2026 12h09
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do... 23/02/2026 12h09
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios 23/02/2026 11h21
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23) 23/02/2026 08h47
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n... 20/02/2026 20h32
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 19h42
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 19h42
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2026 18h09
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada 20/02/2026 15h47
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate... 20/02/2026 14h55
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida 20/02/2026 11h58
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 08h47
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia 19/02/2026 21h27
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 20h40
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos 19/02/2026 19h14
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