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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...
Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...
Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta

A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto será enviado para o Senado
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas

Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
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