Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado 16/04/2026 00h31
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial 16/04/2026 00h31
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado 16/04/2026 00h31
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 15/04/2026 22h16
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/04/2026 21h32
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 15/04/2026 18h30
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito 15/04/2026 16h57
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2026 16h13
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei 15/04/2026 15h26
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ... 15/04/2026 13h53
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2026 10h45
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos 15/04/2026 09h17
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado 15/04/2026 00h18
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026 23h25
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 18h37
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