Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 20h27
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 19h41
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 17h26
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 13h43
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/06/2026 10h43
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d... 12/06/2026 09h58
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 09h13
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 23h26
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado 11/06/2026 22h41
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 22h41
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 21h55
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 18h56
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 15h14
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne 11/06/2026 14h25
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 12h13
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