Câmara dos Deputados
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto As oitivas ainda não foram remarcadas 11/02/2026 09h37
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/... 11/02/2026 09h37
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado 11/02/2026 00h06
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado 11/02/2026 00h06
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24 10/02/2026 23h16
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2026 19h15
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval 10/02/2026 17h38
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara 10/02/2026 17h38
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10) 10/02/2026 15h07
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF 10/02/2026 14h20
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados 10/02/2026 14h20
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta 10/02/2026 12h01
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P... 10/02/2026 09h37
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare... 10/02/2026 08h52
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado 10/02/2026 00h20
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