Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/05/2026 16h43
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/05/2026 15h55
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/05/2026 15h10
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L... 25/05/2026 12h58
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç... 25/05/2026 12h11
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República 25/05/2026 12h11
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/05/2026 09h57
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/05/2026 08h22
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias 22/05/2026 21h06
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 21h06
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2026 20h22
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 20h22
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 20h22
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 18h06
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados 22/05/2026 18h06
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