Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/06/2026 12h16
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 02/06/2026 10h01
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/06/2026 10h01
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 02/06/2026 09h15
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 09h15
Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara 02/06/2026 07h45
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 21h11
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 21h11
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 20h26
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 01/06/2026 08h50
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas 29/05/2026 22h46
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I... 29/05/2026 18h16
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 18h16
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 29/05/2026 15h16
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 29/05/2026 14h31
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