Câmara dos Deputados
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos Alterações também permitem parcelamento de dívidas das legendas; matéria segue para o Senado 20/05/2026 00h05
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos Texto também altera regras sobre fusão de partidos 20/05/2026 00h05
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos 19/05/2026 21h47
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço 19/05/2026 14h48
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC 19/05/2026 14h48
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa... 19/05/2026 13h18
Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri... 19/05/2026 11h00
Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)... 19/05/2026 11h00
Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel... 19/05/2026 11h00
Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol... 19/05/2026 11h00
Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 19/05/2026 10h15
Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente 19/05/2026 08h45
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua... 19/05/2026 08h45
Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas Proposta segue em análise na Câmara 19/05/2026 08h01
Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 23h35
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