Câmara dos Deputados
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 17h20
Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi... 05/12/2025 17h20
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 15h51
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C... 05/12/2025 14h16
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 11h50
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara 05/12/2025 10h20
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara 04/12/2025 21h51
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/12/2025 21h51
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ... 04/12/2025 21h05
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 19h26
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 19h26
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento 04/12/2025 17h57
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 04/12/2025 17h06
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 13h10
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado 04/12/2025 12h25
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