Câmara dos Deputados
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O... 04/12/2025 09h23
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso 04/12/2025 00h46
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 00h46
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo 03/12/2025 23h12
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados 03/12/2025 21h43
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 03/12/2025 20h10
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr... 03/12/2025 18h30
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país 03/12/2025 16h01
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ... 03/12/2025 16h01
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/12/2025 14h05
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados 03/12/2025 13h13
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p... 03/12/2025 10h01
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira... 03/12/2025 10h01
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição 03/12/2025 00h35
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação 03/12/2025 00h35
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