Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 14h23
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 14h23
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 14h23
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara 22/06/2026 12h07
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/06/2026 12h07
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ... 22/06/2026 09h53
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 22h39
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 17h23
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 12h45
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 09h45
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 18/06/2026 21h01
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso 18/06/2026 18h45
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 18h45
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 17h15
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 16h34
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