Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel... 24/06/2026 09h45
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário 24/06/2026 09h02
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 08h15
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 22h31
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 20h17
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 19h31
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 18h01
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 17h17
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 14h16
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 13h32
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 10h33
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 23/06/2026 08h18
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 00h02
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 15h53
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 15h07
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