Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho 09/06/2026 19h31
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 18h47
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 15h02
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres 09/06/2026 13h32
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas 09/06/2026 12h48
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça 08/06/2026 23h51
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 20h07
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news 08/06/2026 17h06
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região 08/06/2026 16h23
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 15h38
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região 08/06/2026 14h53
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas 08/06/2026 14h53
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil Proposta segue em análise na Câmara 08/06/2026 08h45
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg... 03/06/2026 21h26
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O... 03/06/2026 21h26
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