Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 13h20
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/01/2026 23h11
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/01/2026 21h35
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas 22/01/2026 20h51
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 20h00
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 19h02
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 22/01/2026 16h37
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 15h40
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei 22/01/2026 14h10
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 23h16
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/01/2026 22h31
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 22h31
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 16h20
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 13h23
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 11h52
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