Câmara dos Deputados
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher 04/03/2026 17h46
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 16h04
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados 04/03/2026 15h15
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 12h55
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55 04/03/2026 12h07
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana 04/03/2026 09h41
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana 04/03/2026 08h57
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado 04/03/2026 00h41
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo 04/03/2026 00h41
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/03/2026 23h10
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional 03/03/2026 19h23
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 14h41
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55 03/03/2026 13h02
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c... 03/03/2026 12h13
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t... 03/03/2026 09h35
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