Câmara dos Deputados
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr... 26/03/2026 16h20
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 14h53
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 26/03/2026 13h21
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas 26/03/2026 09h35
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado 26/03/2026 00h46
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 23h51
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 23h51
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 23h02
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 22h16
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 25/03/2026 22h16
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 22h16
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 20h03
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 17h01
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 16h12
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ... 25/03/2026 15h26
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