Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 22h46
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 22h01
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 20h27
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual... 31/03/2026 18h05
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio 31/03/2026 18h05
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti... 31/03/2026 18h05
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/03/2026 13h34
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 12h44
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 31/03/2026 08h31
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 30/03/2026 22h17
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026 18h24
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026 16h00
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 30/03/2026 15h16
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026 12h59
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 30/03/2026 09h46
Canaã dos Carajás, PA
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