Câmara dos Deputados
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 12/11/2025 22h15
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 22h15
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 20h48
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara 12/11/2025 20h04
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/... 12/11/2025 19h10
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação 12/11/2025 19h10
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial 12/11/2025 16h00
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi... 12/11/2025 13h48
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 12h19
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/11/2025 12h19
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção 12/11/2025 10h46
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário 12/11/2025 00h56
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública 11/11/2025 21h04
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025 18h47
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais 11/11/2025 16h31
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