Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos 11/05/2026 15h01
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Proposta segue em análise na Câmara 11/05/2026 14h14
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc... 08/05/2026 20h25
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend... 08/05/2026 19h41
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 18h57
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas 08/05/2026 17h29
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di... 08/05/2026 15h58
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d... 08/05/2026 15h58
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2026 12h46
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le... 08/05/2026 10h32
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 23h56
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 23h56
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 20h11
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas Proposta segue para análise do Senado 07/05/2026 19h27
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 17h55
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