Sefa apresenta informações e serviços no Pavilhão dos Municípios no Hangar

A Secretaria da Fazenda (Sefa) está participando da programação do Pavilhão dos Municípios, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, com um estande onde apresenta informações sobre o trabalho da administração tributária e financeira estadual, e esclarece sobre serviços disponíveis para os cidadãos e os municípios.

Além do atendimento presencial no estande, logo na entrada do Pavilhão, os servidores da Sefa têm participados de entrevistas com o Portal da Cultura, que montou um estúdio no Hangar.

Os temas abordados falaram da gestão pública e inovação: no dia da abertura do Pavilhão, na quinta-feira (11), a servidora Renata Meirelles, da Célula de Planejamento da Sefa, falou sobre a implantação da “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Ana Paula Azevedo, coordenadora de Licitações e Contratos, falou sobre as ações de “Sustentabilidade e Governança” no Fisco estadual; a ouvidora Milene Gonçalves discorreu sobre “A Ouvidoria como boa prática no atendimento ao cidadão”, esclarecendo como as pessoas podem recorrer a ouvidoria em caso de dívidas, reclamações e até para fazer elogios.

Ana Paula Azevedo e Amanda Barbosa (CGE) também falaram sobre “Contratações Inteligentes com Gestão de Riscos e Sustentabilidade para melhorar resultados municipais”, contando como o Executivo estadual está aperfeiçoando o controle sobre as compras públicas, e como esta experiência pode ser utilizada nas prefeituras.

Na sexta (12), o secretário René Sousa Júnior e o subsecretário Eli Sòsinho estiveram presentes na Roda de conversa, que teve como tema ‘Reforma Tributária e fortalecimento da gestão pública local’. O evento abordou a cooperação entre Estado e municípios e as mudanças e impactos da reforma tributária.

Educação fiscal -Neste sábado (13), a diretora da Diretoria de Arrecadação e Informações fiscais, Rose Fernandes, vai falar às 15h, na rádio Cultura, sobre o “Termo de Cooperação entre a Sefa e os municípios para emissão de Notas Fiscais”. Por meio deste trabalho, as prefeituras podem auxiliar produtores rurais a emitirem nota fiscal avulsa, e desta forma os municípios podem melhorar sua participação na cota-parte do ICMS.

Ainda, neste sábado, Zilda Benjamin, coordenadora do Programa Estadual de Educação Fiscal, e Cristina Viana, coordenadora da Escola Fazendária vão falar sobre as ações do “Programa de Educação Fiscal”, em todo o estado, e como as prefeituras podem participar destas ações nas escolas municipais.

No domingo (14), Cristina Viana vai abordar, na entrevista, o tema “Escola Fazendária e trilhas da reforma tributária”, explicando como técnicos dos municípios e os cidadãos interessados podem conhecer mais sobre a reforma sobre a tributação do consumo, acessando cursos e palestras gratuitas na internet.

Para saber mais sobre estes assuntos, basta ligar ou enviar mensagem, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, para 0800.725.5533, ou falar com o atendente pelo chat no site www.sefa.pa.gov.br.