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Canaã dos Carajás, PA
Em menos de 15 dias após o Governo de São Paulo autorizar a entrada dos municípios no programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário (CCI) , o modelo já começa a ganhar escala. Nesta quarta-feira (4), quatro prefeituras formalizam adesão ao programa, viabilizando 2.015 novas unidades habitacionais com participação direta dos municípios.
Indaiatuba lidera a etapa inicial, com 1.000 moradias, seguida por São José do Rio Pardo, com 515 unidades, São Joaquim da Barra, com 300 unidades e Orlândia, com 200 unidades. O movimento sinaliza uma mudança relevante no desenho do programa, que até então operava exclusivamente com recursos estaduais.
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Desde o último dia 21 de janeiro, o Estado passou a permitir que as prefeituras aportem recursos próprios ao programa, ampliando a capacidade de atendimento e elevando o subsídio final às famílias.
Na nova configuração, o Estado mantém o subsídio a fundo perdido, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 16 mil por família, conforme o município. Para além dos subsídios estaduais, as prefeituras também entram com aportes complementares: Indaiatuba poderá investir até R$ 20,7 mil por família, enquanto São Joaquim da Barra e Orlândia, até 30 mil e São José do Rio Pardo poderá aportar até R$ 10 mil por unidade.
Para aderir, os municípios precisam contar com legislação própria de fomento habitacional e cumprir as etapas previstas no programa. Cabe às prefeituras indicar os empreendimentos privados aptos, respeitando as regras do Casa Paulista. O financiamento das unidades ocorre via Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS.
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