Não é verdade que o governo federal taxará transações por Pix acima de R$ 5.000, como alegam publicações nas redes sociais.
O montante citado pelas peças de desinformação se refere à soma mínima dos valores que saírem de uma conta, o que inclui outros tipos de transferências, em um único mês, para ser informado ao Fisco, mas isso não resulta na cobrança de novos impostos.
Instituições financeiras tradicionais, como bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já forneciam à Receita Federal informações sobre movimentações financeiras de clientes.
Com a nova norma, instituições como bancos virtuais, carteiras digitais, empresas de máquina de cartão e de varejistas de grande porte também passam a ter a mesma obrigação de informar ao leão.
O repasse das informações à Receita Federal é feito semestralmente por um mecanismo criado em 2015 pelo Fisco chamado e-Financeira.
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