Sefa apreende 645 pares de calçados e também materiais de construção
Os calçados estavam com valores subfaturados. Já os materiais de construção estavam sendo transportados sem documentação fiscal
Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, lavraram, na terça-feira, 19, seis Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 19.497,74, referentes à apreensão de 645 pares de calçados nacionais com valores subfaturados.
A mercadoria saiu da cidade de Nova Serrana-MG com destino a cidades do Pará como Rurópolis, Tucuruí, Trairão e Santarém, além de Macapá-AP e Manaus-AM.
"Durante a fiscalização o veículo tipo baú fechado apresentou diversas notas fiscais com valores irrisórios, e foi deslocado para o depósito a fim de ser feita a verificação física da carga. Eram 645 pares de calçados nacionais - tênis, sapatênis e botas - com valores bem abaixo do mercado, tendo alguns com valor cinco vezes menor que o praticado em condições normais”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
As mercadorias tiveram valor arbitrados com base em consulta ao valor de mercado nacional no total de R$ 74.149,40. Foram lavrados seis TADs, referentes aos valores de ICMS e multa.
Araguaia - Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias emrânsito da Secretaria
de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, na PA-447, km 15, também no dia 19, apreendeu materiais de construção no valor de R$ 24.596,00 sendo transportados sem documentação fiscal. O veículo condutor saiu de Araguaína, no Tocantins, para Conceição do Araguaia.
“O caminhão transportando materiais diversos foi abordado pela equipe da Secretaria de Fazenda do Pará, e o condutor apresentou apenas um documento de faturamento como justificativa para o transporte da mercadoria, mas sem a devida documentação fiscal habilitada. Após a inspeção, verificamos que o caminhão transportava materiais como discos de corte, fundos para acabamento, misturas de hidrocarbonetos, eletrodos, metalons, chapas e cantoneiras”, contou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Diante da ausência de documentação fiscal válida foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.458,92, referente ao ICMS e multa devidos, que foi pago e a mercadoria liberada.
