Moradores do Cidade Jardim recorrem ao MPPA por solução

O loteamento Cidade Jardim em Marabá enfrenta uma crise hídrica que já se arrasta por uns longos meses. Porém, o problema tem tomado proporções alarmantes, como casas que estão há mais de sessenta dias sem água na torneira, levando a população a um limite inaceitável.

A triste – e constante – realidade dos moradores fez com que representantes do bairro recorressem ao Ministério Público do Estado do Pará para que uma solução eficaz fosse encontrada, já que a falta de água tem se agravado, gerando um impacto gigantesco na qualidade de vida da população local, gerando um cenário caótico.

A promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz analisou o caso do Cidade Jardim e considerou acompanhar a adequação dos serviços de infraestrutura do residencial, realizando recomendações urgentes para a “Buriti” (nome fantasia da empresa responsável pelo loteamento), Cosanpa e Prefeitura de Marabá.

Porém, segundo a presidente da Associação dos Moradores, apenas uma recomendação está sendo feita: do caminhão pipa. De acordo com Kátia Torres, representante do bairro, a empresa Buriti continua comercializando lotes, o que não deveria acontecer. “Segue do mesmo jeito e as construções no loteamento também”.

Para a empresa Buriti, a promotora recomendou a suspenção imediata da comercialização de lotes, até que seja regularizado o serviço essencial á dignidade da pessoa humana: a água.

Além disso, a promotora recomendou que seja apresentado, em um prazo de trinta dias, um Plano de Saneamento e Recursos Hídricos; e fornecer um caminhão pipa para auxiliar no abastecimento emergencial de água no loteamento até a implementação e operacionalização do sistema de abastecimento de água.

Para a Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), o MPPA recomendou que a autarquia promova medidas urgentes para operacionalizar e adequar o serviço de abastecimento e fornecimento de água no loteamento Cidade Jardim. Do mesmo modo, recomendou que seja realizada a prestação de contas das tarifas recolhidas, informando o período, valor, aplicação e as melhorias implementadas no sistema de abastecimento de água no prazo de 30 dias.

“Apresentar a justificativa da paralisação do serviço de saneamento do loteamento Cidade Jardim, informando se o município foi notificado para reassumir o serviço, apresentando a documentação, considerando o Convênio de Cooperação Federativa assinado com o município de Marabá no prazo de trinta dias”, diz um trecho da recomendação.

À Prefeitura de Marabá foi recomendado que sejam tomadas medidas envolvendo a Cosanpa, acompanhando efetivamente o procedimento de concessão do serviço de saneamento. Além disso, o MPPA solicitou que o Poder Executivo também forneça dois caminhões pipa para auxiliar no abastecimento da água no residencial.

Direcionando uma recomendação específica à Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU), a promotora recomenda que seja feita a revisão administrativa do loteamento por conta da insuficiência da estrutura básica do bairro, que não está atendendo a demanda atual e projetada.

O CORREIO entrou em contato com a Prefeitura de Marabá, com a Cosanpa e com a Buriti. Como diz aquele ditado “se não fosse trágico, seria cômico”, mas ninguém respondeu qual será a solução para que os moradores do Cidade Jardim tenham água na torneira.

Segue abaixo a íntegra das notas enviadas.

NOTA PREFEITURA DE MARABÁ

“A Prefeitura de Marabá, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental (SSAM), informa que dois caminhões-pipa realizam o abastecimento de água no Residencial Cidade Jardim de maneira ininterrupta a fim de atenuar questões referentes à falta de água no local.”

NOTA DA COSANPA

“A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informa que o sistema de abastecimento de água do Loteamento Cidade Jardim não é operado pela Companhia. Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Pará, a Cosanpa disponibiliza 2 caminhões-pipas para fornecimento de água e apoio técnico necessário para a adequação do serviço.”

BURITI

A empresa Buriti não enviou nota. Mas, por telefone a gerente da empresa, Chaliane Lira, negou que lotes estejam sendo comercializados (como disse a presidente da Associação) e afirmou que todas as recomendações do MPPA estão sendo acatadas. “Estamos fazendo todas as recomendações do Ministério Público. Não estamos realizando a venda de lotes, mas nosso escritório está funcionando normalmente dando apoio aos clientes e realizando outras demandas, mas venda não estamos fazendo. E se souberem que estão vendendo lotes em nome da empresa é fraude, não somos nós”, disse.